Juíza do trabalho reconhece parcialmente responsabilidade subsidiária de Município

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Bungee jump pode virar contravenção penal

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.

Em 3 meses, governo recebeu quase 7 mil denúncias de irregularidades no depósito do FGTS

Cerca de um terço de todos os problemas relatados por trabalhadores foi referente ao Fundo de Garantia. Estimativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é de que haja 7 milhões de trabalhadores prejudicados.

Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em junho

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em março

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas 3 parcelas.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por dois meses

Segundo Paulo Guedes, devem ser pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.